Todos os estrangeiros em Portugal têm de possuir um documento de viagem que é válido por três meses além do período previsto de estadia, um visa se aplicável, bens financeiros suficientes e não podem estar incluídos na lista de pessoas não admissíveis.
Cidadãos europeus e residentes dos seguintes países não precisam de um visa para entrar em Portugal:
1- A isenção aplica-se unicamente aos titulares de passaportes biométricos.
2- Excluindo os titulares de passaportes sérvios emitidos pela Direcção de Coordenação Sérvia (Koordinaciona uprava).
3- A isenção de visto aplica-se aos titulares de passaporte da "Hong Kong Special Administrative Region".
4- A isenção de visto aplica-se aos titulares de passaporte da "Região Administrativa de Macau".
5- Aplicável aos nacionais de Taiwan que sejam titulares de passaportes emitidos por Taiwan que contenham um número de bilhete de identidade.